Pelo fim da revista vexatória.

 

Toda semana, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia nos presídios brasileiros: a revista vexatória. Bebês de colo, idosas e mulheres com dificuldade de locomoção são todas submetidas indiscriminadamente ao mesmo procedimento, muitas vezes sob insultos e ameaças.

A revista vexatória é considerada “mau trato” pela ONU (Organização das Nações Unidas) e, dependendo das circunstâncias, configura tortura. Embora seja expressamente proibida em muitos países e o Estado argentino tenha sido condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1996 por esse mesmo motivo, o Brasil continua realizando a revista vexatória.

Para pôr fim a esta brutalidade, a Rede de Justiça Criminal lançou uma campanha nacional pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 480/2013. Depois de ouvir dramatizações que reproduzem o ambiente destas revistas e ver vídeos gravados por personalidades em apoio ao PL, é possível encaminhar uma mensagem padrão ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, pedindo que o projeto seja enviado urgentemente para votação.

Para participar da campanha, acesse www.fimdarevistavexatoria.org.br.

Oficialmente, as revistas vexatórias são feitas para impedir a entrada de drogas, armas e chips de celular nas prisões. Mas uma pesquisa realizada pela Rede de Justiça Criminal descobriu que esta justificativa não se sustenta. Com base em documentos oficiais fornecidos pela própria Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, constatou-se que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens considerados proibidos, ou seja, 3 visitantes de cada 10 mil. Em nenhum dos casos registrou-se a tentativa de entrar com armas. A pesquisa levou em conta dados coletados pelo Governo nos meses de fevereiro, março e abril dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013. Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior à quantidade apreendida com parentes, o que prova que os objetos entram por outros meios, que não os familiares.

Em maio de 2013, a Vara de Execução Penal de Joinville proibiu a revista vexatória em dois presídios do Estado de Santa Catarina. Os dados oficiais demonstram, que durante cinco meses, não houve aumento nas apreensões que possam ser relacionadas com o fim desta prática humilhante. O juiz João Marcos Buch, responsável pela medida, diz que, muito menos motins e rebeliões. Ao contrário disso, segundo ele, o sistema “passou a funcionar com mais tranquilidade. Inclusive os agentes perceberam que a dinâmica de segurança não mudou e que seu trabalho foi otimizado”. Apesar disso, o Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual suspendeu a medida.

Testemunhos

“Tiramos toda a roupa e começa a sessão de tortura: ‘abaixa, faz força, tá fechado, faz força, tosse, abaixa de novo, põe a mão e abre, não estou vendo’ (…) encosta na parede, deita, abre mais a perna e faz força como se fosse ter um bebê. (…) Nada é suficiente para as funcionárias. Então, chamam outras para me revistar e começa tudo de novo: ‘Vai, põe a mão e tira a droga, tira porque eu sei que tem. A minha resposta é: ‘estou cansada desde ontem aqui na porta da cadeia, só quero ver meus familiares, não estou com droga dentro de mim’”, diz um dos muitos relatos de familiares colhidos pela Rede de Justiça Criminal.

“Após eu ter feito o procedimento, a funcionaria pegou minha ficha, pediu para que eu me vestisse e me levou no banheiro do CDP, encostei-me à parede e fiz força por 20 minutos. Abri, passei papel higiênico, tossi. Aos prantos eu pedi pelo amor de Deus e as informei que eu não estava com absolutamente nada. Mesmo assim o questionário não acabou”, diz outra parente.

O que é a revista vexatória

Despir mulheres e obrigá-las a agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam vasculhar orifícios genitais de mães, irmãs, esposas e filhas de presos, de todas as idades, incluindo bebês de colo, que visitam familiares no sistema prisional. O mesmo acontece, em número menor, com homens.

Por que deve ser proibido

É considerado “mau trato” pela ONU e, dependendo das circunstâncias, configura tortura. É proibida expressamente em muitos países e o Estado argentino já foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1996 por esse mesmo motivo.

A prova

Documentos oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens considerados proibidos, ou seja, 3 visitantes de cada 10 mil. Em nenhum dos casos registrou-se a tentativa de entrar com armas. A pesquisa levou em conta dados coletados pelo Governo nos meses de fevereiro, março e abril dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013. Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior à quantidade apreendida com parentes, o que prova que os objetos entram por outros meios, que não os familiares.

O que fazer

Sensibilizar a opinião pública e pressionar o Congresso para que seja aprovado o PLS 480/2013.

vídeo: Vereador de Luiziana desabafa e diz que câmara parece “casa da mãe Joana”.

O desabafo foi feito pelo Vereador Luiz Carlos de Oliveira (PPS), durante sessão extraordinária realizada na noite dessa terça-feira (27). A sessão que estava marcada para acontecer na manhã de segunda-feira (26) não foi realizada pois a maioria dos vereadores faltaram ao compromisso sem explicar os motivos.
Segundo o presidente da casa de leis, Gilmar Batista (PDT), apenas três vereadores compareceram a sessão de urgência, alguns justificaram a falta, mas outros que estavam na cidade se quer ouviram o chamado para a sessão extraordinária.
Durante a sessão que não aconteceu, estariam sendo votado três projetos de urgência, o principal deles é para a aprovação do projeto que dará novo rumo as obras da creche municipal que estava sendo construída ao lado do terminal rodoviário e que foi abandonada pela empresa que venceu a licitação.
O vereador Luiz Carlos de Oliveira Ferreira (PPS), fez o uso da palavra e desabafou disse que a votação não aconteceu por falta de Coro e pediu para que os vereadores cumpram com o seu papel, ele disse que foi feito de “bobo” por deixar seus compromissos para ir a sessão de urgência e encontrar somente mais dois vereadores na casa de leis. Ao finalizar seu discurso ele disse que a câmara de vereadores fica igual a “casa da mãe Joana”.

 

Polícia prende mulher em Roncador acusada de assassinato em Luiziana

30-12-2014.104013_policiaA Polícia prendeu na noite de segunda-feira (26) em Roncador, Eliane de Brito Valério. (29 anos) acusada de assassinar Teodoro Vaz (Benzedor) na cidade de Luiziana. As primeiras informações era de que a causa da morte era infarto, mas após denúncias, surgiram suspeitas de homicídio.

A Polícia iniciou as investigações, chegando a interromper o velório da vítima que estava acontecendo em Luiziana na noite de ontem (segunda-feira), para levar o corpo ao IML para perícia então, a polícia civil e militar iniciaram as buscas pela suspeita que havia fugido da cidade e ainda na noite desta segunda-feira (26) E. de B. V. (29 anos), que era sobrinha da vítima, foi presa em Roncador.

A suspeita foi encaminhada para a delegacia de Campo Mourão, onde segundo o delegado Chefe da 16ª SDP, Amir Roberto Salmen, ela confessou o crime.

Após suspeita de assassinato Velório é interrompido em Luiziana

O corpo de Teodoro Vaz (conhecido como benzedor), de aproximadamente 70 anos, foi encontrado dentro da residência na manhã de segunda-feira (26), por uma neta do idoso que chegou ao local e já encontrou o avô em óbito.
De acordo com informações de familiares a morte por infarto foi atestada por um enfermeiro que foi chamado junto com a policia militar. O corpo de Teodoro Vaz, foi liberado para familiares. Segundo relatos, no momento em que familiares realizavam o velório na residência do idoso localizado na Rua Ramalheira, um telefonema para a família mudou o rumo da história.
Rogério Mendonça, genro da vítima, contou que uma mulher ligou para a família e contou que sua filha havia assassinado o aposentado, ela contou que recebeu uma ligação da filha conhecida apenas como Eliane dizendo que havia tirado a vida do idoso e que estava fugindo da cidade.
Familiares perceberam que havia sumido da residência do aposentado, dois celulares, um facão, uma corrente de ouro, uma bíblia e uma bolsa.
O velório foi interrompido por volta das 22hs pela polícia civil que esteve no local para iniciar as investigações, o corpo de Teodoro Vaz foi retirado da casa e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Campo Mourão para perícia.
Após colher todas as informações, investigadores da PC junto com a Policia Militar iniciaram buscas pela cidade para localizar a suspeita do crime.

vitima-01-001jpg 04-04jpg 02-02jpg 01-01

 

Fonte: Luiziana Notícias

Fim da folga.

dispensa

O recesso da prefeitura termina dia 2 de Fevereiro. Ou seja a partir do dia 2 os departamentos da prefeitura voltam a funcionar normalmente como planejamento. Secretaria da agricultura, meio ambiente, o Detran, secretaria de obras e outros departamentos que se encontram parados. Vamos ficar atentos.

Programa líder em audiência!

1924922_294218427397789_337012094_n

O programa A Hora da Verdade, que vai ao ar todos os sábados das 11:00 até 12:30, apresentado pelo Vereador Jota Lesmo. Vem alcançando grande índice de audiência.  Pois o programa trás muitos temas de interesse da população, como reclamações, reivindicações e um verdadeiro rádio serviço, á disposição do ouvinte.

Embora algumas pessoas critiquem, mas a grande maioria aceitam a maneira que é apresentado o programa. Com entrevistas, debates com seus convidados sendo sabatinados, sendo sempre a verdade a marca maior. Doa a quem doer!

Projetos 2015

10402039_428471857305778_5198680314431115220_n

Eu estou elaborando alguns projetos de lei, que devem tramitar nas próximas sessões da câmara de vereadores que vão gerar algumas polêmicas, uma delas é a lei que proíbe o cidadão que for ficha suja de participar de concurso público e ou qualquer outro cargo por nomeação. Espero contar com os votos dos demais vereadores. Outro projeto é a tribuna livre que não foi conseguido os votos suficientes para a aprovação nos últimos dois anos, pois entendo que a tribuna livre é um direito democrático do povo poder se expressar durante a sessão da câmara.